Câmara apresenta Relatório de Atividades Legislativas de 2024

Na sessão realizada nesta terça-feira, 10 de dezembro, foi apresentado o Relatório de Atividades Legislativas da Câmara Municipal de Atibaia de 2024, com a prestação de contas das atividades por ela desenvolvidas ao longo do ano.

O documento demonstra que, ao longo do ano de 2024, a Câmara Municipal realizou o total de 127 Sessões, sendo 42 Sessões Ordinárias e 85 Sessões Extraordinárias. "Também foram realizadas dezenas de Audiências Públicas, demonstrando que a Câmara Municipal, democraticamente, sempre está com suas portas abertas à participação popular", destacou o presidente da Câmara, Fernando Souza.

No decorrer desse ano tramitaram 76 leis ordinárias e 26 complementares, 3 Projetos de Decreto Legislativo e 5 Projetos de Resolução. Nesse período, foram apresentados pelos vereadores 654 Indicações, 30 Moções e 86 Requerimentos. Além disso, a atividade legislativa contou com dezenas de pareceres e redações finais, 16 atos da mesa diretiva, 7 atos da presidência e 16 protocolos diversos.

Quanto às atividades administrativas, foram editadas 54 portarias de designação/exoneração, 38 processos de serviços, 4 licitações, 12 processos de adiantamento, 17 processos de despesa e 30 processos de compras.

"Em continuidade à reforma administrativa, esta gestão realizou dois concursos públicos destinados a preencher as vagas de trabalho e aprimorar ainda mais o serviço interno e também prestado à população, sendo que o último concurso está em fase de homologação. Referente às despesas da Câmara, todas foram realizadas dentro de rigoroso controle, primando pela economicidade, princípio Constitucional que representa, em síntese, na promoção de resultados esperados com o menor custo possível", afirmou Fefê.

"Certamente as atividades desenvolvidas por esta Câmara durante o ano de 2024 atendeu aos anseios da coletividade, a qual dignamente representou, e contribuiu para o inquestionável desenvolvimento do nosso Município. Gostaria de externar meu mais profundo agradecimento pela compreensão, solidariedade, companheirismo e, acima de tudo, pela confiança depositada a mim e à Mesa Diretora nesse ano de 2024, em que permanecemos à frente da Edilidade", concluiu o presidente da Câmara.