Vereadores aprovam projeto de lei sobre critérios de contratação de artistas, shows, projetos culturais e afins pela Prefeitura de Atibaia

Foi aprovado na sessão da Câmara desta terça-feira, 10 de dezembro de 2024, o projeto de lei, do Poder Executivo, que dispõe sobre os critérios de contratação de artistas, shows, projetos culturais e afins pela Prefeitura da Estância de Atibaia e demais disposições gerais. A proposta foi uma indicação de anteprojeto apresentada pelo vereador Marcos Pinto de Oliveira, o Marcão do Itapetinga.

Pelo projeto, a Prefeitura da Estância de Atibaia terá como padrão para contratação de artistas, shows, projetos culturais e afins as definições do Plano Municipal de Cultura da Estância de Atibaia, podendo a contratação ser realizada nas seguintes formas: contratação; credenciamento; e concurso.

Segundo Marcão, a iniciativa visa garantir o fomento de atividades culturais dentro do Município, bem como discutir as diretrizes e critérios de contratação na área da Cultura. "Atibaia necessita desenvolver políticas públicas em atenção ao fomento da cultura local, e permitir mais acesso aos artistas do município nas contratações feitas pela Prefeitura da Estância de Atibaia", destacou o vereador na justificativa.