Eleição do Conselho Consultivo da APA do Rio Atibaia acontece na quarta-feira dia 19 de fevereiro

Nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, acontecerá a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da APA do Rio Atibaia, em que será realizada a eleição dos membros do Conselho. O encontro será realizado às 14h, no Auditório 2 (3º andar) do prédio da Secretaria de Educação, localizado na Rua Bruno Sargiani, n° 100, Centro.

As instituições interessadas em compor o Conselho deverão se inscrever até o dia 18/02/2025, pelo email [email protected] ou Protocolo via Plataforma 1DOC - https://atibaia.1doc.com.br/atendimento ao destinatário: MEIO AMBIENTE – Outros Assuntos (pagamento de multas, dilação de prazo, etc), inserindo os seguintes documentos em formato PDF: Estatuto Social (cópia), Ata de eleição da última diretoria (cópia), Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, Ofício de indicação dos representantes da entidade (01 Titular e 01 Suplente).

Em caso de dúvidas, ligar para o telefone da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal: 4418-7800 – Opção 09.

A participação das entidades locais é de grande importância, visto que o Conselho é um instrumento de promoção de diálogo entre poder público e sociedade, contribuindo na gestão da unidade de conservação.

APA do Rio Atibaia

A Área de Proteção Ambiental do Rio Atibaia foi instituída pela Lei nº 4328, de 21 de julho de 2015, e tem por objetivo contribuir para a estruturação ecologicamente sustentada do assentamento urbano no Município, de modo a: preservar a biota típica existente nas áreas do Rio Atibaia contidas no território municipal e assegurar a continuidade dos processos de migração, reprodução e alimentação da fauna; assegurar condições de espraiamento adequadas das águas correspondentes ao regime de cheias do Rio Atibaia, bem como das vazões associadas ao manejo específico da capacidade hídrica da bacia; incrementar a qualidade paisagística da cidade de Atibaia e seus arredores imediatos; e assegurar a proximidade de espaços abertos organizados e de elevada qualidade ambiental a todas as macro-unidades de assentamento urbano do Município.